As atividades da construção civil em Porto Alegre estão sendo retomadas esta semana. Conforme Decreto n. 20.683, publicado no dia 10 de agosto, as atividades da construção civil foram liberadas a partir da terça-feira, dia 11, assim como as de outros setores, “observando-se as regras de higienização e funcionamento” de que tratam os artigos. 21, 22, 23 e 25 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, no que couber. As atividades estavam interrompidas desde o dia 23 de junho.
O regramento tem validade até o próximo domingo, 16 de agosto, conforme divulgado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. “Enquanto isso, o Município busca alinhar divergências junto ao governo do Estado, Ministério Público e Judiciário”. A decisão de flexibilização havia sido tomada na última sexta-feira, dia 7 de agosto, a partir das manifestações de diversas entidades representativas do setor que argumentavam uma série de prejuízos em função desse segundo momento de paralisação. A retomada estava anunciada para o dia 10 de agosto, o que chegou a ser divulgado no site da Prefeitura. Contudo, uma Nota de Esclarecimento foi publicada no dia 9 de agosto pela Prefeitura Municipal informando:
Apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário.
A cautela visa garantir maior segurança jurídica e evitar novos prejuízos aos comerciantes – como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual.
Conscientização
Nas videoconferências realizadas no dia 7 de agosto com dirigentes de entidades de diversos setores econômicos da cidade, o prefeito Nelson Marchezan Júnior apontou que a flexibilização passa a ser possível porque o “cenário, hoje, é mais confortável porque temos maior número de pessoas imunes e o crescimento de casos está estabilizado”. No entanto, frisou que o ponto negativo e de atenção é que a ocupação de leitos segue elevada. E reafirmou aos empresários: “contamos com a ajuda de vocês para conscientizar seus colaboradores que o vírus é perigoso. Precisamos gerar uma mensagem de união da cidade contra a doença”.
De acordo com o boletim epidemiológico de 8 de agosto, Porto Alegre registra 10.176 casos de Covid-19 confirmados e 433 óbitos. Os leitos hospitalares, considerando Unidades de Tratamento Intensivo de hospitais da rede pública e privada, registram ocupação de 87,2%.
Mobilização e responsabilidade
A partir da decretação da pandemia de coronavírus, as empresas e os profissionais do setor tiveram de adaptar seus procedimentos e rotinas em atenção às determinações das autoridades de saúde para a retomada das atividades, na primeira fase de flexibilização. “Desenvolvemos procedimentos para a segurança dos profissionais e clientes, com a contribuição de associados. Nossa preocupação com o distanciamento social e a atenção que devemos aos protocolos desenvolvidos pelo Estado e pela Prefeitura, nos levaram a cuidar de recomendações adequadas, em especial quando atuamos em obras onde existem clientes habitando o local”, afirma a arquiteta e urbanista Gislaine Saibro, presidente da Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI Brasil/RS).
A construção civil como um todo se preparou muito desde a primeira retomada, em abril, criando protocolos rígidos de acordo com as recomendações de saúde, de acordo com o arquiteto e urbanista Nicanor Lima Neto, diretor administrativo da L2 Arquitetura e Construções e membro do Conselho da Associação de Empresas de Reformas e Obras (Aempro). A partir da segunda paralisação das atividades da construção civil, a associação liderou um manifesto que veio a ser assinado por dezenas de empresas e entidades ligadas ao setor reiterando, ao Prefeito Municipal, o comprometimento das instituições com a segurança e alertando para o impacto da paralisação.
“Nós, da Aempro, entendemos que o setor não teve influência no aumento de internações. Especificamente no segmento de reforma de interiores, com empresas de pequenos e médios portes. Essa segunda paralisação causou danos terríveis para milhares de famílias que dependem direta ou indiretamente do segmento”, afirma Nicanor. Ele acrescenta, ainda, que, mesmo com a liberação da Prefeitura, o setor “esbarra” na aceitação dos condomínios, os quais, muitas vezes, usam critérios próprios e individuais para liberar ou não a execução das obras nas unidades. “Esperamos que, com essa nova retomada, não tenhamos novas paralisações, pois isso vem gerando muita insegurança para as empresas e clientes”, pontua.
O arquiteto e urbanista Vicente Brandão, presidente da AsBEA/RS, reforça a importância da atividade. “A retomada da construção civil em Porto Alegre é importante por ser uma atividade de baixo impacto em relação ao vírus, mas de alto impacto econômico, gerando ou mantendo empregos e ativando diversos setores da indústria. É uma atividade essencial, conforme definição do Governo Federal em decreto assinado em maio, e, desta forma, deve operar para o bem de toda a sociedade”, pontua o dirigente.
Procedimentos recomendados para obras de Arquitetura de Interiores frente à Covid-19:
Essas recomendações foram elaboradas pela AAI Brasil/RS com a contribuição de arquitetos e urbanistas associados, para o caso em que serviços de obras estejam autorizados.
01- DESLOCAMENTO SEGURO E HORÁRIOS
O deslocamento da equipe deverá ser feito com máscara, preferencialmente em veículo próprio, e os horários de funcionamento das obras deverão cumprir decretos locais.
02- USAR MÁSCARA
Usar máscara dentro da obra e nas áreas condominiais.
03- USAR ÁLCOOL EM GEL 70%
A equipe deverá utilizar álcool em gel 70%, para higienizar as mãos, ao entrar e sair da obra.
04- USO DOS ELEVADORES
Para uso dos elevadores, serão respeitadas as normas condominiais e/ou Decreto Municipal vigente.
05- HIGIENIZAR OS SAPATOS
A equipe deverá providenciar, para a entrada da obra, pano umedecido com água sanitária, para higienização de sapatos.
06- IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
A equipe será identificada para acesso ao condomínio, e poderá usar uniforme com a identificação da empresa.
07- AMBIENTES VENTILADOS
Os ambientes serão mantidos limpos e bem ventilados.
08- DISTANCIAMENTO SEGURO
O número de pessoas da equipe, trabalhando simultaneamente, deverá permitir um distanciamento seguro entre as mesmas.
09- LAVAR AS MÃOS
As mãos serão higienizadas, com frequência, até a altura dos punhos.
10- OBJETOS DE USO INDIVIDUAL
Os objetos pessoais, como talheres, pratos e copos, não serão compartilhados.
11- CIRCULAÇÃO REDUZIDA
As circulações, nas áreas comuns dos condomínios, serão reduzidas ao máximo.
12- CUIDADOS NO TRANSPORTE DE MATERIAIS E RESÍDUOS
As escadas, circulações e elevadores serão limpos e higienizados, com solução anticéptica, após o transporte de materiais e de resíduos.
13- REUNIÕES REDUZIDAS
Serão evitadas reuniões, nas obras, com mais de 05 pessoas, no mesmo ambiente, e será respeitado o distanciamento previsto.
14- CONTROLE DE SINTOMAS
Caso alguém da equipe apresente qualquer tipo de sintoma, será imediatamente notificado para ser afastado do trabalho, e o cliente será informado.
15- CONDICIONANTES COM CLIENTE HABITANDO O ESPAÇO DE OBRA
O cliente será notificado de todos os cuidados necessários, caso seja obrigado a habitar o local que estiver em obra, e será solicitado que utilize máscara, propé, álcool em gel respeite o distanciamento seguro das equipes que estiverem na obra.
16- MEDIÇÃO DE TEMPERATURA COM CLIENTE HABITANDO O ESPAÇO DE OBRA
No caso de o cliente habitar o local que estiver em obra, será recomendada e registrada a medição diária da temperatura de todos os membros das equipes que tiverem acesso ao local, bem como do próprio cliente, para a segurança de todos.
Imagem: Freepik.com
Matéria atualizada em 11 de agosto de 2020
